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Arquivo DECRETO Nº 26 DE 2023
por Administrador — última modificação 26/10/2023 13h38
Dispõe sobre a outorga de título de cidadão cruzeirense ao ilustríssimo sra. Maria Antônia Pinheiro Barboza.
Localizado em Sobre a Câmara / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos 2023
Arquivo DECRETO Nº 27 DE 2023
por Administrador — última modificação 26/10/2023 13h38
Dispõe sobre a outorga de título de cidadão cruzeirense ao ilustríssimo sr. Irineu Sanchez Batista.
Localizado em Sobre a Câmara / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos 2023
Arquivo DECRETO Nº 28 DE 2023
por Administrador — última modificação 26/10/2023 13h38
Dispõe sobre a outorga de título de cidadão cruzeirense ao ilustríssimo sr. James Cley Silva de Carvalho.
Localizado em Sobre a Câmara / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos 2023
Arquivo DECRETO Nº 29 DE 2023
por Administrador — última modificação 26/10/2023 13h38
Dispõe sobre a outorga de título de cidadão cruzeirense ao ilustríssimo sr. Ronessa Lima da Fonseca.
Localizado em Sobre a Câmara / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos 2023
Arquivo Autógrafo de Lei 044 de 2023
por Administrador — última modificação 26/10/2023 13h46
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Senzala de Cruzeiro do Sul.
Localizado em Leis / Autógrafos de Lei / 2023
Arquivo Autógrafo de Lei 045 de 2023
por Administrador — última modificação 26/10/2023 13h46
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação musical amigos do vale do Juruá.
Localizado em Leis / Autógrafos de Lei / 2023
Arquivo Autógrafo de Lei 046 de 2023
por Administrador — última modificação 26/10/2023 13h46
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de tecnólogo em processos escolares no município de Cruzeiro do Sul-AC.
Localizado em Leis / Autógrafos de Lei / 2023
Arquivo PORTARIA Nº 136 DE 2023
por Administrador — última modificação 26/10/2023 13h47
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Lei 987 de 2023
por Administrador — última modificação 26/10/2023 13h51
Dispõe sobre a alteração do sistema viário no município de Cruzeiro do Sul- AC.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2023
Arquivo Lei 988 de 2023
por Administrador — última modificação 26/10/2023 13h51
Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Cruzeiro do Sul - Refis Municipal II.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2023
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