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por Administrador última modificação 29/04/2021 20h55
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por Administrador última modificação 03/03/2020 23h03
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Arquivo Legislação Estadual
por Administrador última modificação 18/05/2017 15h10
Localizado em Leis / Legislação Estadual
Arquivo Lei 570
por Administrador última modificação 23/10/2018 20h08
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2011
Arquivo Lei 1.000 de 2024
por Administrador última modificação 25/03/2024 14h58
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a "Capítulo Demolay Vale do Juruá NR 969.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2024
Arquivo Lei 1.001 de 2024
por Administrador última modificação 25/03/2024 14h58
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação dos cabeleireiros de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2024
Arquivo Lei 1.002 de 2024
por Administrador última modificação 25/03/2024 14h58
Cria políticas públicas para proteção dos servidores públicos municipais que desempenhem funções expostas ao sol, no âmbito do município de Cruzeiro do Sul - Acre.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2024
Arquivo Lei 1.003 de 2024
por Administrador última modificação 25/03/2024 14h58
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória, com detector de metais, nos estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2024
Arquivo Lei 1.004 de 2024
por Administrador última modificação 25/03/2024 14h58
Revoga a Lei nº 736, de 13 de Dezembro de 2016 e dispõe sobre as subprefeituras, formas de ingresso e atribuições dos subprefeitos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2024
Arquivo Lei 1.005 de 2024
por Administrador última modificação 03/04/2024 16h43
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da "Associação Desportiva e Cultura de Capoeira Senzala de Cruzeiro do Sul", e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2024