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Arquivo Lei 962 de 2023
por Administrador — última modificação 30/04/2023 19h06
Alteração do art. 2º da Lei Mun. nº 531/2010
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2023
Arquivo Lei 963 de 2023
por Administrador — última modificação 30/04/2023 19h06
Construção e Operação da Linha de Transmissão 230Kv (SIN)
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2023
Arquivo Lei 964 de 2023
por Administrador — última modificação 30/04/2023 19h06
Escola Mun. Félix Fernando dos Santos Oliveira
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2023
Arquivo Lei 965 de 2023
por Administrador — última modificação 30/04/2023 19h07
Conscientização do Autismo
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2023
Arquivo Lei 966 de 2023
por Administrador — última modificação 11/05/2023 00h15
CRIA O PROGRAMA DE COMPRAS UNICIPALIZADAS COM INCENTIVOS À INDÚSTRIA LOCAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2023
Arquivo Lei 967 de 2023
por Administrador — última modificação 11/05/2023 00h17
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde de Cruzeiro do Sul/ Acre e revoga a lei nº 280/2001 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2023
Arquivo Lei 968 de 2023
por Administrador — última modificação 11/05/2023 00h15
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL-QUADRIÊNIO 2022-2025, E DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2023
Arquivo Lei 969 de 2023
por Administrador — última modificação 22/05/2023 19h41
Denomina o nome da Escola Municipal localizada no Rio Campinas - BR364, de Escola Municipal José Alves de Oliveira.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2023
Arquivo Lei 970 de 2023
por Administrador — última modificação 22/05/2023 19h41
Denomina o nome da Escola Municipal localizada na Comunidade Estirão do São Luiz - BR307, de Escola Municipal Lucilene Gomes de Menezes.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2023
Arquivo Lei 971 de 2023
por Administrador — última modificação 22/05/2023 19h41
Denomina o nome da Escola Municipal localizada na Comunidade Passo Fundo - BR307, de Escola Municipal Regina Maia Braga
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2023
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